LEI MUNICIPAL 3.072-96
Arquivos Anexo(s):
- Lc 100 de 2015
- Lc 105 de 2015- Altera a 3.072 - Altera quadro do SAAE
- Lc 11 de 1999 - Altera a 3.072 - altera anexos e artigos
- Lc 110 de 2015- Altera a 3.072 - Altera Plantão
- Lc 114 de 2016- Altera a 3.072 - Médico Horista
- Lc 117 de 2016- Altera a 3.072 - altera carga horária
- Lc 118 de 2016- Altera a 3.072 - Altera Lc 110
- Lc 124 de 2017- Altera a 3.072 - Estrutura Organizacional
- Lc 132 de 2018 - Altera a Lc 124
- Lc 134 de 2018 - Altera a 3.072 - Altera anexo I
- Lc 137 de 2018 - altera 3.072 - altera anexo II
- Lc 138 de 2018- Altera a Lei 3.072 - altera quatitativo de vagas
- Lc 147 de 2019- Altera a 3.072 - Extingue cargos
- Lc 152 de 2019 - Altera a Lc 124
- Lc 153 de 2019 - Altera a 3.072- Altera anexo I
- Lc 155 de 2020 -Revoga Lc 17; 51; 110 e 118
- Lc 160 de 2020 - Altera a 3.072- Exclui e inclui vagas
- Lc 17 de 2000 - Altera a 3.072 - cria o cargo de Auxiliar de Enfermagem e Agente Comunitário
- Lc 19 de 2020 - Altera a Lc 124 - altera gerência do IMP - Investimentos
- Lc 29 de 2003 - Altera a 3.072 - cria cargo
- Lc 33 de 2005 - Altera a 3.072 - cria cargo, altera produtividade
- Lc 36 de 2005 - Altera a 3.072 - apostilamento
- Lc 37 de 2005 - Altera a 3.072 - altera quadro de provimento
- Lc 38 de 2005 - Altera a 3.072 - altera grupo ocupacional Monitor de Creche
- Lc 40 de 2006 - Altera a 3.072 - insere vagas de farmacêutico
- Lc 42 de 2006 - Altera a 3.072 - altera anexo II
- Lc 44 de 2007 - Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 45 de 2007 - Altera a 3.072 - Institui Programa Escola Aberta
- Lc 46 de 2008 - Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 48 de 2008 - Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 51de 2009 - Altera a 3.072 - cria cargo isolado
- Lc 53 de 2009 - Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 54 de 2009 - Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 56 de 2009- Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 61 de 2010 - Altera a 3.072- altera anexo III
- Lc 63 de 2011 - Altera a 3.072 - altera anexo I
- Lc 65 de 2011 - Altera a 3.072 - altera anexo II
- Lc 67 de 2011 - Altera a 3.072 - altera cargos do SAAE
- Lc 69 de 2011 - Altera a 3.072 - altera Lc 61
- Lc 72 de 2012 - Altera a 3.072 - altera quadro cargos SAAE
- Lc 75 de 2012 - Altera a 3.072 - altera Lc 51
- Lc 78 de 2013 - Revoga a Lc 36
- Lc 79 de 2013 - altera a Lc 45
- Lc 83 de 2013 - Institui o CEO
- LC 89 de 2013 - Altera quadro do SAAE
- Lc 90 de 2014 - Cria a Guarda Municipal
- Lc 93 de 2014 - Altera a 3.072
- Lc 94 de 2014 - Altera a 3.072 - Cria cargos saúde
- Lc 95 de 2014 Altera a 3.072 -Ag. Combate Endemias e Ag. Comunitários
- Lc 95 de xxxxx - Altera a 3.072 Ag. Combate Endemias e Ag. Comunitários
- Lc 98 de 2014 - Altera a 3.072 - altera anexo II
- Lei 3.170 de 1996 Altera a 3.072 -
- Lei 3.175 de 1996 (altera Lei 3.028 de27-12-95 e Lei 3.072 de 25-04-96)
- LEI 4.260 de 2007- Altera a 3.072 -
- Lei nº 3.072
- Lei nº 3163
- Lei nº 3170
- Lei nº 3175
- Lei nº 4260