ATAS DO GRUPO DE TRABALHO

A PORTARIA Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2021.

Conforme disposto no art. 9ª da referida Portaria:

Todos os assuntos discutidos, debatidos e suas respectivas conclusões e encaminhamentos deverão ser lavrados em atas ou outros documentos, sendo uma ou um para cada reunião e imediatamente enviada ou enviado ao IMP que dará publicidade em seu site.

Em atendimento ao princípio da publicidade e transparência, as Atas serão publicadas imediatamente assim que o Grupo de Trabalho as disponibiliza para publicação.